Projetos proprietários desta entidade

O Terceiro Setor é formado por organizações sem fins lucrativos que atuam em prol de causas sociais, culturais, ambientais ou científicas, buscando suprir lacunas que o Estado e o setor privado não conseguem cobrir integralmente. Dentro desse ecossistema, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) têm papel essencial, uma vez que unem esforços de diversas frentes para melhorar a qualidade de vida nas comunidades, estimular a participação cidadã e promover a inclusão social. O que é OSCIP • Definição: A sigla OSCIP significa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Trata-se de uma qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça a determinadas entidades privadas sem fins lucrativos que atendem a requisitos legais específicos. • Objetivo: As OSCIPs visam a ampliar a parceria entre o Poder Público e a sociedade civil, fortalecendo projetos e ações em áreas como educação, saúde, meio ambiente, pesquisa, cultura e assistência social. • Referência Legal: A Lei nº 9.790/1999 regulamenta a qualificação de OSCIP no Brasil. Mais detalhes podem ser encontrados no Portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atribuições e Papel no Terceiro Setor • Mobilização de Recursos: Uma OSCIP costuma buscar doações, patrocínios, financiamentos de empresas e até mesmo convênios com órgãos governamentais para executar projetos de impacto social. • Execução de Projetos Sociais: Elas conduzem iniciativas diversas, como capacitação profissional de comunidades vulneráveis, apoio a programas de saúde e desenvolvimento de políticas de preservação ambiental. • Representação Social: Servem como porta-vozes de grupos e causas muitas vezes ignoradas, dando voz a minorias, promovendo participação cidadã e estimulando debates públicos qualificados. • Transparência e Prestação de Contas: Por serem regidas por um marco regulatório, as OSCIPs devem apresentar balanços e relatórios de atividades, além de manter processos internos claros. Isso gera confiança junto a financiadores e ao poder público. Principais Desafios 1. Sustentabilidade Financeira: A captação de recursos de forma contínua é um desafio constante, pois muitas OSCIPs dependem de doações que podem oscilar conforme a conjuntura econômica. 2. Gestão Profissional: Manter equipes com competências em administração, comunicação, marketing e outras áreas torna-se crucial para sustentar as atividades e gerar impacto positivo. 3. Parcerias Governamentais: Alinhar projetos sociais a políticas públicas demanda articulações complexas e muita transparência no uso dos recursos. 4. Visibilidade e Credibilidade: Com o aumento do número de organizações no Terceiro Setor, é preciso adotar estratégias sólidas de comunicação para se destacar e reforçar a legitimidade do trabalho. 5. Inovação e Tecnologia: Incorporar ferramentas tecnológicas (como plataformas de gestão, uso de big data ou aplicativos de engajamento) pode levar a eficiência na gestão de projetos, mas exige infraestrutura e qualificação. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) exercem papel fundamental na construção de soluções para demandas sociais, culturais e ambientais que o poder público não consegue atender plenamente. Embora o Estado seja o principal responsável pela implementação de políticas públicas, limitações orçamentárias, burocráticas e de alcance regional podem dificultar a abrangência e a eficácia de muitos programas. Nessas brechas, as OSCIPs surgem como agentes complementares, atuando de forma ágil, especializada e próxima às comunidades. Por que as OSCIPs são necessárias? 1. Capilaridade e Proximidade: Geralmente, as OSCIPs têm raízes em comunidades locais, conhecendo em profundidade os problemas e as peculiaridades de cada região. Assim, conseguem propor ações mais assertivas e adaptadas à realidade local. 2. Inovação e Flexibilidade: As OSCIPs operam em um ambiente menos burocrático, o que possibilita a experimentação de soluções criativas. Quando uma iniciativa demonstra bons resultados, pode virar referência para políticas públicas posteriores. 3. Especialização em Temas Específicos: Várias OSCIPs se dedicam a nichos como educação inclusiva, preservação ambiental, capacitação profissional ou assistência à saúde. Esse nível de especialização facilita a implementação de projetos de forma mais eficaz. 4. Articulação entre Setores: As OSCIPs são pontes que unem o poder público, o setor privado e a sociedade civil. Essa articulação permite compartilhar recursos, conhecimento e tecnologia. 5. Transparência e Controle Social: Ao prestar contas aos doadores, aos beneficiários e ao próprio governo, muitas OSCIPs estabelecem padrões elevados de transparência, o que fortalece a confiança e o engajamento da população. Viabilizando Projetos e Oportunidades que o Governo Não Consegue Oferecer 1. Suprindo Lacunas em Políticas Públicas o A natureza jurídica de uma OSCIP (regulamentada pela Lei nº 9.790/1999) e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) permitem que a organização desenvolva projetos em áreas críticas – por exemplo, educação para comunidades ribeirinhas, centros de reabilitação em localidades remotas ou ações de combate a doenças negligenciadas. o Ao unir expertise local, captação de recursos privados e know-how técnico, a OSCIP torna-se capaz de preencher as lacunas deixadas pela ação governamental. 2. Flexibilidade Orçamentária o As OSCIPs podem captar recursos por meio de doações, parcerias com empresas, editais nacionais e internacionais, além de iniciativas de crowdfunding. Essa variedade de fontes torna-as menos suscetíveis aos ciclos eleitorais e contingenciamentos orçamentários, que muitas vezes afetam os programas governamentais. o Com um planejamento adequado e prestação de contas rigorosa, as OSCIPs gerem recursos de modo autônomo, garantindo a sustentabilidade de seus projetos. 3. Foco na Inovação Social o Sem a estrutura hierárquica pesada típica do Estado, as OSCIPs têm liberdade de criar e testar projetos-piloto mais rapidamente. Iniciativas bemsucedidas podem influenciar e até ser incorporadas às políticas públicas em um estágio posterior. o Por exemplo, programas de microcrédito, de capacitação empreendedora ou de agricultura familiar sustentável, primeiro desenvolvidos por OSCIPs, podem inspirar novas leis ou regulamentações governamentais. 4. Participação Cidadã e Desenvolvimento Comunitário o Em muitos casos, a população não se sente devidamente representada pelas instâncias governamentais. A OSCIP, por contar com mecanismos internos de participação social, faz com que a própria comunidade seja parte ativa no diagnóstico das demandas e na elaboração das soluções. o Essa abordagem participativa aumenta a legitimidade das ações e fortalece o senso de pertença, essencial para a continuidade e o impacto real dos projetos. Projetos Proprietários São iniciativas que a própria organização prospecta, desenvolve e gerencia integralmente, tendo como principal fonte de recursos as doações viabilizadas pela legislação específica que rege esse tipo de captação (por exemplo, a Lei nº 9.790/1999, que disciplina as OSCIPs, e normativos correlatos). Nesse modelo, a entidade é responsável por todo o ciclo de vida do projeto — desde o planejamento inicial até a execução e prestação de contas — contando com a autonomia para estabelecer estratégias, ações e metas alinhadas à sua missão institucional. Projetos Incentivados Por outro lado, são aqueles em que a entidade atua na gestão de recursos e execução de atividades, mas sob acompanhamento e supervisão dos Ministérios competentes, conforme previsto em legislações de incentivo (como a Lei nº 11.438/2006, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, e outros marcos legais similares, a depender do setor de atuação). Nesses casos, a organização precisa submeter as propostas a editais ou processos de seleção governamentais e prestar contas aos órgãos públicos responsáveis, seguindo regras específicas de transparência, monitoramento e auditoria. Relevância das OSCIPs no Esporte As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) podem ter um impacto transformador no universo esportivo brasileiro, especialmente quando se trata de formar atletas de base e desenvolver talentos de alta performance. Em muitas nações desenvolvidas, há amplo investimento público e privado para manter centros de treinamento, bolsas de estudos esportivas e equipes multidisciplinares. No Brasil, apesar de avanços nos últimos anos, ainda existem lacunas que o Governo não consegue suprir completamente, seja por limitações orçamentárias, seja pela complexidade logística e burocrática. Nesse cenário, as OSCIPs se apresentam como parceiras estratégicas para que atletas possam competir em igualdade de condições com esportistas de outros países. Papel das OSCIPs em Projetos Esportivos de Base e de Alto Rendimento 1. Identificação de Talentos o As OSCIPs, por estarem próximas das comunidades, têm maior facilidade para descobrir e incentivar jovens com potencial esportivo em áreas urbanas, rurais ou periferias. o Por meio de projetos de iniciação esportiva, visitas escolares, observações em campeonatos regionais e estratégias de divulgação, a organização consegue mapear novos atletas promissores. 2. Formação e Capacitação Contínua o Uma vez identificados os talentos, a OSCIP pode oferecer programas de treinamento, acompanhamento nutricional, psicológico e clínico, além de suporte pedagógico. o Essa visão integrada de desenvolvimento do atleta, aliando educação formal e prática esportiva, é essencial para competir com países em que a formação de base é estruturada desde a infância. 3. Infraestrutura e Equipamentos o Muitas regiões carentes carecem de equipamentos básicos (quadras, piscinas, pistas de atletismo, etc.). A captação de recursos feita pelas OSCIPs (via parcerias público-privadas, editais de incentivo ao esporte e fundos internacionais) permite a construção ou reforma de instalações, garantindo treinamento de qualidade aos atletas. o Além disso, em projetos de alto rendimento, as OSCIPs podem buscar apoio para adquirir equipamentos de última geração, tais como dispositivos de análise biomecânica, câmeras de vídeo para correção de técnica ou softwares de controle de desempenho. 4. Treinamento de Alta Performance o Em nível avançado, a OSCIP funciona como um centro de excelência, contratando técnicos especializados, fisioterapeutas, médicos do esporte e nutricionistas. o A estruturação de campos de treinamento intensivo e a participação em competições nacionais e internacionais (clínicas, torneios e intercâmbios) alavancam a competitividade do atleta no cenário global. 5. Inclusão Social e Desenvolvimento Humano o Um dos pilares do Terceiro Setor é promover a inclusão social. Por meio do esporte, a OSCIP fortalece valores de disciplina, trabalho em equipe e superação de desafios. o Além de formar campeões, os projetos esportivos também criam cidadãos mais conscientes, engajados e capazes de influenciar positivamente suas comunidades. A Importância do Automobilismo no Cenário Mundial O automobilismo é uma modalidade de grande destaque internacional, atraindo investimentos vultosos, tecnologias de ponta e ampla cobertura midiática. Do kart aos campeonatos de Fórmula 1, Indy, Endurance e outras séries, a visibilidade global do esporte promove não só a imagem dos competidores, mas também de seus países de origem. Nesse sentido, o Brasil, que já teve grandes ídolos como Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet e Ayrton Senna, busca retomar sua posição de liderança no automobilismo internacional. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são peças-chave para viabilizar projetos de alto rendimento que possam formar novos talentos e colocar o Brasil novamente em destaque. Papel Fundamental das OSCIPs nos Projetos de Alto Rendimento 1. Formação de Atletas e Novos Ídolos o As OSCIPs especializadas no setor esportivo (inclusive no automobilismo) atuam desde as categorias de base (kart, fórmulas de acesso) até a transição para campeonatos de alto nível, oferecendo infraestrutura, suporte técnico, treinamento físico e psicológico. o Esse tipo de organização também viabiliza captação de recursos via leis de incentivo, patrocínios e parcerias, o que facilita a continuidade dos projetos e a descoberta de novos talentos. 2. Promoção de Inclusão e Democratização o O automobilismo, tradicionalmente, é um esporte de custos elevados, tornando-se pouco acessível a jovens de baixa renda. Ao implementar programas de inclusão social, as OSCIPs podem oferecer bolsas, equipamentos básicos e subsídios para atletas promissores, ampliando a participação em modalidades historicamente restritas a determinadas faixas econômicas. 3. Articulação com Setores Público e Privado o Por meio do Termo de Parceria (Lei nº 9.790/1999) ou dos instrumentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), as OSCIPs conseguem formalizar acordos com governos estaduais, municipais ou federal, e também com grandes empresas, atraindo patrocínios e incentivos fiscais (como a Lei de Incentivo ao Esporte, Lei nº 11.438/2006). o Essa ponte entre poder público, iniciativas privadas e a própria comunidade esportiva é essencial para manter projetos de longo prazo, assegurando a evolução dos pilotos e equipes. 4. Gestão Profissional e Transparência o As OSCIPs seguem padrões de transparência e governança, publicando relatórios financeiros e indicadores de desempenho, o que estimula a confiança de patrocinadores e potenciais apoiadores. o Para o automobilismo, que envolve altos valores e patrocínios robustos, a prestação de contas metódica e profissional é um diferencial competitivo. Dificuldades dos Pilotos e Equipes Brasileiras 1. Custos Elevados de Importação o O automobilismo depende de peças e componentes caros, como motores, chassis, suspensões, sistemas eletrônicos e até equipamentos de segurança. o A maior parte desses itens é produzida fora do Brasil e comercializada em dólar ou euro, encarecendo o processo devido à variação cambial. o Transportes internacionais, taxas alfandegárias e logística complexa aumentam o custo final, resultando em desigualdade de condições frente a nações que produzem localmente ou contam com subsídios governamentais. 2. Falta de Centros de Treinamento com Tecnologia de Ponta o Embora o Brasil tenha autódromos tradicionais (Interlagos, Goiânia, Tarumã, Curitiba etc.), há carência de infraestrutura avançada para testes de simuladores de última geração, laboratórios de telemetria e engenharia de competição. o Países como Alemanha, Inglaterra e EUA investem intensamente em pesquisa e desenvolvimento ligados ao automobilismo, criando uma base tecnológica local. 3. Escassez de Investimento Privado em Categorias de Base o Geralmente, o maior montante de patrocínio se concentra na Stock Car e em categorias de elite (Fórmula 1, Indy), enquanto o kart e as fórmulas de acesso (F4, F3) dependem do esforço quase pessoal de famílias e pequenos apoiadores. o Isso resulta em dificuldade de renovação e na formação de novos pilotos em condições equiparáveis aos jovens europeus ou norte-americanos. 4. Flutuação Cambial e Fatores Econômicos o Com o real desvalorizado, as temporadas internacionais tornam-se onerosas. o Passagens aéreas, hospedagem, taxas de inscrição em campeonatos e equipamentos são todos inflacionados pela taxa de câmbio, reduzindo a participação de equipes nacionais em torneios mundiais. Importância do Rally Cross Country O Rally Cross Country é uma das expressões máximas do automobilismo fora de estrada, testando máquinas e tripulações em terrenos extremos, atravessando desertos, serras, dunas e trilhas de dificuldade técnica elevada. É considerado por muitos como a “Fórmula 1” do off-road, especialmente em provas como o Rally Dakar, o Mundial de Rally Cross Country e o Rally dos Sertões. Entretanto, para que pilotos e navegadores brasileiros possam se firmar no seleto grupo dos melhores do mundo, faz-se indispensável a implementação de projetos de longa duração, capazes de oferecer treinamento adequado, suporte técnico de ponta e oportunidades de competição em nível internacional. Desafios para Competir em Igualdade de Condições 1. Custos Elevados de Equipamentos o Os veículos utilizados em competições de Rally Cross Country de alto nível (carros, UTVs, caminhões ou motos) demandam peças, motores, suspensões e sistemas eletrônicos importados, muitas vezes cotados em dólar ou euro. o Essa realidade cria uma barreira financeira para pilotos e equipes brasileiras, dificultando a manutenção e a constante evolução tecnológica dos protótipos. 2. Logística Complexa o As corridas de alto nível ocorrem em diversos continentes (África, América do Sul, Oriente Médio, Europa), exigindo transporte de veículos e equipamentos por navios e aviões de carga. o Além disso, a presença em eventos de renome, como o Rally Dakar ou o Rally do Marrocos, requer um planejamento detalhado de vistos, seguros, mecânicos, peças de reposição e suporte de equipe. o  3. Falta de Centros de Treinamento Especializados o Enquanto países com vasta tradição off-road (França, Espanha, Rússia, entre outros) dispõem de estruturas e pistas especiais para testes, o Brasil ainda carece de campos de treinamento profissional em múltiplas regiões. o Esse déficit dificulta a preparação de pilotos e navegadores para condições extremas, como dunas altíssimas ou pisos pedregosos. 4. Sustentabilidade Financeira a Longo Prazo o A oscilação cambial e a limitação de patrocínios tornam a participação em campeonatos internacionais algo incerto. o A ausência de planejamento estratégico de longo prazo pode fazer com que boas iniciativas se encerrem precocemente, deixando de formar novos ídolos e ícones no esporte. Para solidificar o Brasil, seus pilotos e navegadores no Rally Cross Country mundial, é imprescindível a adoção de projetos de longa duração, indo muito além de iniciativas pontuais. As OSCIPs, graças às suas prerrogativas legais de transparência, captação de recursos e articulação com o Poder Público, podem ser protagonistas na construção de um ecossistema robusto que permita disputar as principais competições internacionais em igualdade de condições técnicas. Com planejamento estratégico, investimento estruturado em centros de treinamento e parcerias internacionais, o país pode formar novos ídolos, inspirando futuras gerações e elevando a reputação do Brasil ao degrau mais alto do pódio nas competições off-road de prestígio mundial. Os Custos Elevados no Rally Cross Country Quando falamos em competições de Rally Cross Country de ponta, como o Rally Dakar, o Mundial de Rally Cross Country, o Rally do Marrocos e o próprio Rally dos Sertões, o investimento para participar em igualdade de condições técnicas com as principais equipes do mundo costuma ultrapassar 1 milhão de euros por evento. Esse valor astronômico inclui transporte, inscrições, logística de suporte, peças de reposição e o próprio desenvolvimento dos veículos. Tecnologias de Ponta e Materiais Utilizados 1. Protótipos de Fibra de Carbono e Kevlar o A carroceria e alguns componentes estruturais frequentemente são confeccionados em fibra de carbono e kevlar, materiais avançados que combinam alta resistência mecânica e baixo peso. o Essa combinação é crucial para reduzir a massa do carro (melhorando aceleração e agilidade) e para suportar impactos em percursos repletos de obstáculos naturais. 2. Estruturas em Cromo-Molibdênio o A construção do chassi tubular e do santantônio geralmente é feita em aço cromo-molibdênio, que confere rigidez estrutural e alto nível de segurança em caso de capotamento ou colisões. o Esse tipo de aço alia dureza e durabilidade, características fundamentais para suportar a brutalidade das competições off-road. 3. Componentes de Titânio o O titânio está presente em peças de suspensão, parafusos, eixos, escapamentos e diversas partes que exigem resistência aliada a baixa densidade. o Além de aumentar a performance, essas peças especiais encarecem muito o custo final do veículo, justificando parte do orçamento milionário. 4. Avanço Tecnológico em Mecânica e Eletrônica o Motores de última geração, unidades de injeção eletrônica e sistemas de telemetria para monitorar em tempo real as condições do carro (temperatura, pressão, desempenho do motor, etc.) tornam os protótipos mais eficientes e competitivos. o Tais inovações exigem investimento constante em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como em atualizações anuais para ficar em dia com os avanços internacionais. Por que Esses Custos São Tão Altos? 1. Logística e Transporte Internacional o Além do custo de construção dos veículos, há despesas elevadas com frete aéreo ou marítimo, taxas alfandegárias, seguros, acomodação da equipe, vistos e manutenção de staff em outros continentes. o Quando falamos em provas como o Dakar (atualmente no Oriente Médio) ou etapas do Mundial na África, a distância e a complexidade logística tornam tudo ainda mais custoso. 2. Peças de Reposição e Suporte Técnico o Durante um Rally Cross Country, as equipes precisam levar um verdadeiro arsenal de peças de reposição: rodas, suspensão, sistema de frenagem, transmissão, motores extras, além de combustíveis e lubrificantes especiais. o Cada quebra ou pane mecânica pode custar milhares de euros, e sem um estoque adequado, a prova pode ser comprometida. 3. Mão de Obra Especializada o Pilotos, navegadores, mecânicos, engenheiros, telemetristas, preparadores físicos, nutrólogos e profissionais de logística compõem a equipe mínima para enfrentar as etapas mais competitivas. o A expertise de cada um desses profissionais, muitas vezes importada de centros de excelência na Europa ou Estados Unidos, encarece significativamente a operação. 4. Pesquisa e Desenvolvimento Contínuos o Para encarar adversários de países que investem pesado em tecnologias de ponta, é essencial realizar atualizações anuais — ou até semestrais — na aerodinâmica, suspensão, sistema de tração e no conjunto motortransmissão. o Cada teste ou upgrade representa um investimento alto em laboratórios, softwares de simulação e treinos em pistas especiais. A Importância de Projetos de Longa Duração para Equalizar Condições 1. Sustentabilidade Financeira o Dado que apenas uma participação em provas de ponta pode ultrapassar 1 milhão de euros, é inviável manter um calendário robusto e evolutivo sem um planejamento estratégico de médio e longo prazo. o OSCIPs e outras organizações do Terceiro Setor entram como ferramentaschave para captação de patrocínios, verbas públicas via Lei de Incentivo ao Esporte e parcerias nacionais e internacionais. 2. Formação de Centros de Treinamento Especializados o Para competir em condições semelhantes às equipes estrangeiras, é indispensável ter infraestruturas profissionais no Brasil, onde pilotos e equipes possam treinar, testar veículos, aperfeiçoar a navegação e calibrar suspensões em terrenos semelhantes aos dos grandes eventos mundiais. 3. Desenvolvimento Tecnológico Interno o A médio prazo, investir em pesquisa (inclusive em parcerias com universidades e institutos de engenharia) pode reduzir custos de importação, favorecendo a construção local de partes do chassi, suspensão e componentes de alta tecnologia. o O avanço tecnológico interno também desperta o interesse de novos patrocinadores, fortalecendo a indústria nacional de automobilismo e off-road. 4. Intercâmbio e Participações Gradativas o Em vez de planejar apenas uma grande prova por ano, é fundamental participar de etapas menores (regionais e internacionais) para testar equipamentos, alinhar estratégias e ganhar experiência antes dos eventos mais exigentes. A participação do Brasil nos principais Rallys Cross Country do mundo (Dakar, Mundial de Rally Cross Country, Rally do Marrocos, Rally da Argentina, Rally dos Sertões, entre outros) enfrenta desafios formidáveis, em grande parte devido aos altos custos (excedendo facilmente 1 milhão de euros por prova) e à necessidade de empregar materiais e tecnologias avançadas (fibra de carbono, kevlar, cromo-molibdênio, titânio, sistemas de telemetria, etc.). Para que pilotos e navegadores brasileiros se estabeleçam entre os melhores do mundo, urge a implementação de projetos de longa duração, que contemplem não apenas a formação de talentos, mas também a consolidação de centros de treinamento, pesquisa e desenvolvimento, e uma estrutura de suporte financeiro robusta. As OSCIPs emergem como parceiros estratégicos, possibilitando a soma de esforços entre o setor público, privado e a sociedade civil, assegurando igualdade de condições técnicas e sustentabilidade competitiva ao longo do tempo. INDE e o Projeto Social Rally / Brasil Tech O INDE (Instituto Nacional de Desenvolvimento Estratégico) desenvolve o Projeto Social Rally e/ou Brasil Tech (projetos proprietários), com o objetivo de promover a equiparação técnica necessária para que pilotos e navegadores brasileiros participem das principais provas do mundo, em condições semelhantes às das grandes equipes internacionais. O INDE realiza tembém a assistencia social no tocante a entrega de cestas básicas junto a sociedade, utilizando-se do Rally para tal. Graças a esse modelo de projeto que contrata serviços homologados internacionalmente — que une formação, treinamento, infraestrutura tecnológica e suporte logístico —, já foram alcançados resultados expressivos em um curto espaço de tempo: • Vitória no Rally dos Sertões • Segundo lugar no Rally dos Sertões • Vitorias em especiais do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country • Vitória em duas Especiais do Campeonato Mundial de Rally • Participação no Rally Dakar • Participação no Rally do Marrocos Tais conquistas evidenciam o fundamento sólido do projeto, demonstrando que, quando há planejamento estratégico, capacitação profissional, parcerias consolidadas e transparência na gestão de recursos, é possível alçar voos ambiciosos no cenário nacional e internacional do automobilismo. Conformidade desta entidade Fundamentos Legais e Marco Regulatório 1. Lei nº 9.790/1999 o Instituiu as OSCIPs e estabeleceu os requisitos para qualificação, além de definir as regras para celebração de Termo de Parceria com o Poder Público. o Link Oficial 2. Lei nº 13.019/2014 (MROSC) o Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trouxe regras gerais para parcerias entre Administração Pública e organizações sociais. o Introduziu os instrumentos de Termo de Colaboração e Termo de Fomento, que podem ser utilizados pelas OSCIPs (desde que atendidas as exigências legais). o Link Oficial 3. Legislação Tributária Aplicável o Lei nº 9.532/1997, Lei nº 9.249/1995 e demais normativos que tratam das deduções de doações e patrocínios no Imposto de Renda, a depender do enquadramento do projeto e do tipo de incentivo fiscal. o Estes diplomas legais podem favorecer a captação de recursos privados por meio de incentivos fiscais às empresas ou pessoas físicas doadoras. Modalidades de Captação de Recursos Termo de Parceria (Lei nº 9.790/1999) • O que é: Instrumento jurídico firmado entre a OSCIP e o Poder Público para execução de projetos, programas ou ações de interesse público. • Vantagens: Possibilita aporte de recursos governamentais, trazendo maior estabilidade financeira ao projeto. • Requisitos: 1. Qualificação prévia como OSCIP junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2. Apresentação de plano de trabalho detalhado e alinhado às políticas públicas da área de atuação. 3. Prestação de contas rigorosa, com balanço financeiro e relatório de atividades. Termo de Colaboração e Termo de Fomento (Lei nº 13.019/2014) • Termo de Colaboração: Usado quando a Administração Pública propõe as diretrizes do projeto e seleciona a organização para executá-lo. • Termo de Fomento: Indicado quando a iniciativa (projeto) parte da própria OSCIP, que apresenta proposta ao Poder Público. • Regras Comuns: 1. Participação em chamamentos públicos, garantindo a transparência e a isonomia. 2. Apresentação de um plano de trabalho e do orçamento previsto. 3. Controle social: maior participação da sociedade na fiscalização. 4. Prestação de contas através de relatórios técnicos e financeiros, sob supervisão do órgão público competente. Convênios e Contratos Administrativos • Apesar de as OSCIPs terem instrumentos específicos (Termo de Parceria, etc.), ainda podem recorrer a convênios em determinadas situações, principalmente quando previstas em legislações setoriais ou em editais específicos de ministérios e secretarias. • Exemplo: Convênios de repasse federal via SICONV (atualmente Plataforma +Brasil), desde que o edital permita a participação de entidades qualificadas como OSCIP. Doações de Pessoas Físicas e Jurídicas • Base Legal: Leis nº 9.532/1997 e nº 9.249/1995, que regulamentam deduções e incentivos no Imposto de Renda. • Mecânicas de Doação: 1. Doações Diretas: Recursos oriundos de pessoas físicas ou empresas, sem contrapartida econômica. 2. Patrocínio ou Publicidade: Quando existe uma contrapartida institucional (por exemplo, divulgação de logomarcas), a captação deve respeitar as normas tributárias e de publicidade. 3. Doações com Incentivos Fiscais: Em algumas áreas (cultura, criança e adolescente, idoso, esporte, saúde), existem leis específicas (ex.: Lei Rouanet, FIA, Pronon, PRONAS) que incentivam doações com abatimento no IR. Leis de Incentivo e Fundos Específicos 1. Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991): Permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do imposto de renda devido em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. 2. Fundos da Infância e Adolescência (FIA): Regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e normativas específicas, permitem doações dedutíveis do IR para projetos de proteção à infância e à adolescência. 3. Esporte (Lei nº 11.438/2006): Incentiva projetos esportivos e paradesportivos com deduções fiscais no IR. 4. Saúde (PRONON e PRONAS/PCD): Programas que visam a prevenção e tratamento de câncer (PRONON) e reabilitação de pessoas com deficiência (PRONAS/PCD), ambos possibilitando dedução de IR em doações/patrocínios aprovados. Crowdfunding e Plataformas Digitais • Viabilidade Legal: Não há impedimento quanto ao uso de plataformas de financiamento coletivo, desde que a OSCIP mantenha a transparência na prestação de contas e siga as regras contábeis e fiscais aplicáveis. • Vantagens: 1. Permite arrecadar valores de diversos apoiadores e aumenta a visibilidade do projeto. 2. Estimula o engajamento de comunidades e grupos de interesse específico. Emendas Parlamentares • Previsão: As OSCIPs podem receber recursos de emendas parlamentares, desde que estejam habilitadas e atendam aos requisitos da lei orçamentária anual. • Procedimento: O projeto da organização deve estar alinhado às áreas prioritárias definidas na LOA (Lei Orçamentária Anual) e deve cumprir as exigências do órgão público executor. Requisitos e Obrigações Jurídicas para Captação 1. Qualificação como OSCIP: Cumprir todos os requisitos formais perante o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme Lei nº 9.790/1999. 2. Inscrição em Conselhos: Em algumas áreas (criança e adolescente, idosos, saúde, etc.), é necessária inscrição ou certificação em conselhos específicos para pleitear recursos públicos ou incentivos fiscais. 3. Transparência: Manter contabilidade regular, publicar balanços e relatórios de atividades em websites ou plataformas oficiais, assegurando o controle social. 4. Prestação de Contas: Entregar relatórios de execução física e financeira aos órgãos concedentes (seja via Termo de Parceria, Termo de Fomento ou convênio), sob pena de responsabilidade administrativa, civil e até penal. 5. Governança Interna: Estabelecer órgão de direção colegiada, regimento interno e políticas de compliance para evitar riscos de desvio de finalidade. A captação de recursos para uma OSCIP é viabilizada por diversos mecanismos jurídicos e legais, indo desde Termos de Parceria e Fomento com o Poder Público até doações incentivadas e crowdfunding. Cada modalidade possui regras próprias, e o cumprimento rigoroso do arcabouço legal é fundamental para garantir legitimidade, transparência e sustentabilidade às atividades. Dessa forma, as OSCIPs podem expandir seu impacto social, firmando parcerias sólidas com governos, empresas e cidadãos, consolidando-se como agentes transformadores na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Transparência e Conformidade Legal A entidade segue rigorosamente a legislação vigente para captação de recursos, cumprindo todas as exigências da Lei nº 9.790/1999 (regulamentadora das OSCIPs) e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), bem como demais normativas aplicáveis ao Terceiro Setor. Além de prestar contas anualmente aos órgãos reguladores competentes, a organização mantém a publicidade de seus projetos, relatórios financeiros e indicadores de desempenho em seu próprio site. Dessa forma, qualquer cidadão, patrocinador ou parceiro governamental pode acompanhar a aplicação dos recursos, consolidando a confiança e a credibilidade de suas ações. A entidade também adota padrões de governança e transparência que incluem a disponibilização de balanços, relatórios de gestão, estatutos e atas de reuniões em plataformas acessíveis ao público, assegurando clareza nas informações e consolidando práticas de accountability. Esse compromisso com a conformidade legal e a publicidade de dados reforça o alinhamento da instituição aos princípios de lisura, ética e participação cidadã, contribuindo para a boa reputação do Terceiro Setor e estimulando novos investimentos em projetos de impacto social.

Fontes de informação

1. Legislação
• Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm
• Lei nº 9.790/1999 (OSCIPs) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm
• Lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11438.htm
• Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

2. Portais Oficiais e de Captação de Recursos
• Portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Qualificação de OSCIP) https://www.gov.br/mj/pt-br
• Plataforma +Brasil (Convênios e Parcerias) https://plataformamaisbrasil.gov.br/
• Ministério do Esporte / Secretaria Nacional do Esporte https://www.gov.br/esporte/pt-br • Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) https://fonif.org.br/

3. Entidades Esportivas
• Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) https://www.cba.org.br/
• Fédération Internationale de l’Automobile (FIA) https://www.fia.com/ 4. Principais Competições e Eventos de Rally
• Rally Dakar (informações e regulamentos) https://www.dakar.com/en
• Rally dos Sertões https://sertoes.com/