POLÍTICA DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SITE

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1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem como objetivo assegurar a autenticidade, a integridade e a atualização das informações disponibilizadas no site do Instituto Nacional do Desenvolvimento (INDE), de acordo com o Estatuto Social, os princípios institucionais e as diretrizes de transparência e ética. O INDE reafirma seu compromisso com a veracidade, transparência e responsabilidade na disseminação de conteúdos institucionais, promovendo a confiança dos usuários e o cumprimento dos objetivos sociais definidos em seu Estatuto.

2. PRINCÍPIOS BÁSICOS

O INDE adota como princípios:

• Autenticidade: Todas as informações publicadas são produzidas, revisadas e validadas por responsáveis formalmente designados pela Diretoria Executiva, conforme competências estatutárias. Nenhuma informação é publicada sem verificação de origem, autoria e veracidade, em alinhamento à missão da entidade.

• Integridade: As informações apresentadas no site permanecem íntegras do momento da publicação até sua eventual atualização. Medidas de controle impedem edições não autorizadas e resguardam o teor original aprovado pela Diretoria Executiva.

• Atualização: As informações são atualizadas periodicamente em razão de mudanças em atividades, políticas, projetos ou regulamentações. Todas as alterações são documentadas, garantindo rastreabilidade e compatibilidade com as diretrizes estatutárias e normativas.

3. RESPONSABILIDADES

• Diretoria Executiva: Responsável por validar informações estratégicas, institucionais e deliberar sobre alterações de maior impacto, em conformidade com suas atribuições no Estatuto Social.

• Equipe de Comunicação e TI: Responsável pela operacionalização das atualizações, publicação de conteúdos e manutenção dos controles de acesso e log de auditoria de alterações.

• Colaboradores Autorizados: Apenas colaboradores formalmente autorizados pela Diretoria Executiva podem sugerir, incluir ou alterar conteúdos institucionais, respeitando o fluxo de aprovação definido internamente.

4. PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

O processo segue as etapas:

• Solicitação formal de atualização (por e-mail institucional ou formulário próprio);

• Análise e aprovação pela Diretoria Executiva;

• Atualização pelo setor responsável de Comunicação e TI;

• Validação final da alteração;

• Registro permanente das modificações realizadas em controle próprio (log de auditoria).

5. POLÍTICA DE CONTROLE DE INTEGRIDADE

• Controle de acesso restrito a usuários autorizados, com utilização de senhas e autenticação dupla;

• Auditorias periódicas para garantir conformidade do conteúdo com as decisões estatutárias, verificando precisão e integridade das informações;

• Rotinas de backup regulares armazenadas em local seguro, garantindo recuperação em caso de eventual incidente.

6. CERTIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE

O INDE certifica que todas as informações contidas em seu site são verdadeiras, precisas e autênticas. Todas as decisões institucionais relevantes, especialmente aquelas de conteúdo estratégico, são submetidas à aprovação da Diretoria Executiva antes da publicação ao público externo.

7. TRANSPARÊNCIA, REGULARIDADE FISCAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Instituto Nacional do Desenvolvimento declara que mantém todas as certidões negativas válidas relativas a débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, bem como presta contas anualmente ao Ministério da Justiça. Os relatórios contábeis e fiscais da entidade são de acesso público no site oficial, reforçando o compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade institucional perante beneficiários, parceiros, sociedade e órgãos de controle.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta política integra o sistema de governança e controles internos da informação do Instituto Nacional do Desenvolvimento, será revisada periodicamente para garantir aderência às melhores práticas e à transparência institucional. Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações de esclarecimento sobre a autenticidade ou integridade do conteúdo publicado, deve-se entrar em contato através do e-mail institucional divulgado no site.

São Paulo, 23 de setembro de 2025.

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Maria da Penha Ribeiro dos Santos
Presidente
Instituto Nacional do Desenvolvimento - INDE